ANARQUIA POLÍTICA DE SISSOCO

A anarquia política na Guiné-Bissau tornou-se evidente com a tomada de posse do ex-Presidente Sissoco Embaló, no dia 27 de fevereiro de 2020. No entanto, a maioria das pessoas apenas percebe o paradoxo atualmente.

Na entrevista concedida à imprensa realizada no Bairro Militar, ontem, Sissoco Embaló novamente desprezou a Constituição e a Lei Eleitoral vigente, afirmando que todos os candidatos, sejam eles presidenciais ou para a Assembleia (deputados), devem, primeiramente, sanar suas dívidas com as finanças públicas. Isso, apesar de saber que a validação das candidaturas é de competência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), não cabendo a prerrogativa ao Presidente da República, e nem mesmo ao ex-Presidente da República. 

Sissoco Embaló também mencionou, publicamente, ontem, fazendo referência a Braima Camará como testemunha, que os apoios dos líderes partidários à sua candidatura em 2019/20 não foram gratuitos; ele teve que pagá-los do seu próprio bolso. Ele esclareceu que já não possui compromisso com essas pessoas. Ele garante, ainda, de que, doravante, será candidato independente, sem solicitar apoio de ninguém, incluindo partidos políticos. Além disso, frisou que serão essas pessoas e partidos políticos que irão atrás dele, oferecendo apoio à sua candidatura. 

Políticos (Sissoco Embalo ku Botche Cande), bo sai na quartel, pabia plítica i ka lá!

 

LIGAÇÕES AO NARCOTRÁFICO

A cada dia que passa, aparecem mais evidências claras de uma ligação entre o atual governo, do ex-presidente Sissoco Embalo, e o narcotráfico.

Ontem, Tenerife Mohamed Derbhah, que é Conselheiro Especial do Primeiro-Ministro Rui Duarte de Barros, foi detido.

Ligações duvidosas

O combate ao narcotráfico, anunciado pelo Ministro do Interior, Botche Candé, será para inglês ver.

 

SECO-TIDJANE E MD

A presença do Ministro Botche Candé, vestido com uniforme militar, nas instalações da Guarda Nacional, é um sinal claro da influência política dentro dos quartéis.

Ele parecia sôfrego, querendo remar contra a maré, permitindo que a Guarda Nacional continue a circular com arma de guerra na mão, amedrontando o nosso povo. Porém, contra a decisão do CEMGFA, Biague Nan Tan. Durante seu discurso, que teve um tom dramático para juventude actual, Botche Candé abordou um tema que o governo atual ajudou a promover durante os últimos cinco anos no poder.

Em vez de dar diretrizes sobre como combater o tráfico de drogas, o Ministro Botche Candé optou por falar de maneira comovente sobre questões como o consumo de Seco-Tidjane, MD, tem vindo a ceifar vida à nossa juventude, e até mesmo sobre o roubo de madeira.

Agradecemos ao Comandante Geral da Guarda Nacional, General Orlando Pungana Nan Cobna, por continuar a cuidar de seu rebanho, garantindo que não se disperse ou pule a cerca.

 

RECADO DO COORDENADOR DOS COORDENADORES NACIONAIS DO MADEM-G15

Braima Camará falava no acto de entrega de viatura a estrutura regional do Gabú, pressagiou: “Quem pensar destruir MADEM-G15 e transformá-lo num farrapo (pedaço de pano velho e rasgado), à essa mesma pessoa transformá-lo-emos em cinza.”

 

MENTIRAS DE BOTCHE CANDÉ

Disse ele:

“Tenho consciência de tudo que estou a falar. Não estou a falar aqui como um político, mas como ministro do Interior e da Ordem Pública. Domingos Simões Pereira e Aristides Gomes são nossos irmãos, mas o acordo que rubricaram em França para afastar Umaro Sissoco Embaló do poder, um presidente que está a construir o país, só poderá ser um sonho, porque em nenhum momento permitiremos que isso aconteça aqui na Guiné-Bissau” (…).

- (…) “Tudo o que estou a falar aqui tenho provas disso. Quem sabe daqui a 20 anos posso ser chamado para justificar no tribunal o que estou a dizer agora. Como é possível um brigadeiro general e um capitão ficarem em casa para entrar em contacto com os políticos, andar nos quartéis para mobilizar as pessoas para fazer golpe de estado. Isso acabou, toda gente a partir de agora deve apresentar-se cada dia no Ministério do Interior. Quem não quer pode entregar a farda, porque não é normal continuarmos a ter nas estruturas militares ou nas forças de segurança pessoas que ainda pensam dessa forma, colaborar com os políticos para complicar o país”.

 

 

IPACTO DO ENCONTRO DE PARIS

EM BISSAU

A coligação PAI Terra Ranka, liderada por Domingos Simões Pereira, e a coligação API-Cabas Garandi, coordenada por Nuno Nabiam, estiveram reunidas, este fim-de-semana, em Paris.

O objectivo declarado: “(…) trabalhar para a reposição da normalidade constitucional”, partindo de uma estratégia conjunta apontada para eleições legislativas e presidencial na Guiné-Bissau.

 Mas, aconteceu que, em Bissau, a hoste do ex-Presidente Sissoco, aterrorizada, entrou em êxtase. Vê-se, por um lado, o CEMGFA, General Biague Na Ntan, a lançar ameaças de morte contra perturbadores, e pelo outro, o Ministro do Interior, Botche Candé, a tentar fabricar bodes-expiatórios para imputar a responsabilidade por um suposto golpe de Estado.    

    

 

 

O CEMGFA

GENERAL BIAGUE NA NTAN

 AVISA:

“Vou-vos dizer uma coisa: Não vou permitir ninguém nas ruas com armas nas mãos a perturbar. Essa pessoa tem de ser eliminada. (…) Mesmo que tenha sido eu a fazer isso que me abatam a tiro"...

Para bom entendedor meia palavra basta. O recado é extensivo a todos, sem excepção, inclusive aos traficantes de armas e droga, militares e paramilitares que usam armas para amedrontar o nosso povo e praticar banditismo nas ruas.

 

ESPERAR O MELHOR, 

MAS PREPARAR-SE PARA O PIOR

Mercenários Protegem Biaguê…

Foram vistos esta manhã no centro de treinamento e recrutamento do Exército guineense, com o nome do atual Chefe de Estado Maior das Forças Armadas- Biagué Nan Tan.

Algumas fontes contactadas garantem, que são ‘forças estranhas’, as estruturas militares da Guiné. Outros vão mais longe, considerando que, provavelmente, fazem parte dos mercenários russos da WAGNER.

Tudo indica que foi isso que USE foi pedir, ao presidente russo Putin.

Depois da retumbante derrota internacional, EXCLUÍDO, da celebração do Jubileu de Ouro(50 anos) da CEDEAO que decorreu no dia 22 de Abril, última terça-feira, USE, quase que obriga uma aparição pública do Biagué, isto para responder aos ativistas guineenses da rede social.

DEA elevou o nível de MEDO nos narcotraficantes no nosso país. Está latente, ao ponto de pensarem que proteção de forças mercenárias russas, ajudá-los-a, a escaparem dos americanos.

Texto de Helmer Araújo 

 

MADEM-G15: RECONCILIAÇÃO OU

CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO?

Sissoco Embaló, antigo Presidente, afirmou, hoje, que as alianças que estão a ser celebradas, através da “ala” liderada por Braima Camará, com outras formações políticas são falsas, razão pela qual pediu à Satú Camará Pinto, enquanto responsável máxima (de quê?), para fazer com que os dirigentes e militantes daquela formação política (qual?) se reencontrem, através de uma reconciliação.

Temo que o Partido (ou movimento) MADEM-G15 se extinga nos próximo tempos. As provocações anti-estatutárias causada pela ala do ex-Presidente, provocaram feridas insanáveis, causou desemprego a muitos quadros e militantes, arruinou famílias, separou amigos, etc. Essa cisão política aconteceu antes da criação da Aliança Patriótica Inclusiva (API- Cabas Garandi), promovida por Braima Camará, Nuno Nabiam, Fernando Dias, Baciro Djá, entre muitos outros dirigentes de partidos políticos com ou sem assento parlamentar.

Pergunto: Como se pode falar em reconciliação, sem reparação de danos causados? Que tipo de reconciliação se está a falar, política ou pessoal, entre Braima Camara e Sssoco Embaló? Esta última não interessa aos militantes. Aprendemos, muito cedo, que a Política não se confunde com a Religião. Na Política, é a lei de causa e efeito, "o que se planta, se colhe", ou seja, "cá se fazem cá se pagam"! Na Religião, há graça e misericórdia que está relacionado com pedido de desculpa ou perdão (Reconciliação) para remissão dos pecados que têm cabimento apenas na Igreja ou Mesquita.  

Nós seguiremos as pisadas de Sarathou Nabian, porque já não temos confiança em nenhum político, mas sim nas nossas próprias ideias. Sarathou é uma senhora digna e rica em conhecimentos acadêmicos e humanos. Não se trata de uma "endinheirada", como barrigas-de-meia adoram imaginar na nossa praça. Nin ke é fadja kurpo ku uro, mana Sarathou, ka bu kai!

Santchu ora ke ka yangasa faroba, i ta fala i ka bali!

 

EXTRADIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA?

Artigo 43º da Constituição da República:

1- Em caso algum é admissível a extradição ou expulsão do País do cidadão nacional.

2- Não é admitida a extradição de cidadãos estrangeiros por motivos políticos.

3- A extradição e a expulsão só podem ser decididas por autoridade judicial.

Pergunto: por quê que as autoridades judiciais guineenses tomaram a decisão de julgar os cinco estrangeiros condenados por tráfico de droga, não tendo ainda prisão de alta segurança? Será que, doravante,  as autoridades judiciais da Guiné-Bissau, estarão em condições de tomar idênticas decisões? 

 

PERSEGUIÇÃO AO PRESIDENTE DA LGDH ABUBACAR TURÉ

 

As entidades públicas guineenses, a começar pelo ex-Presidente da República, Sissoco Embaló, Ministro de Estado do Interior, Procurador-geral da República, negam perseguição ao Presidente da LGDH, Abubacar Turé.

Conclusão: existem milícias privadas a mando de forças ocultas a atacar adversários políticos.

 

ENFIA CARAPUÇA QUEM QUISER

O coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camará, expressou de forma firme e direta:

- Eu prefiro perder meu partido, mil vezes, a ser preso pelo DEA!

 

RECONCILIAÇÃO?

Correm, nestes últimos dias, rumores sussurrantes sobre uma suposta reconciliação política com o ex-Presidente da República, Sissoco Embaló.

Diálogo Nacional, sim!

Reconciliação, nunca!

Diálogo Nacional implica troca de ideias, debate, conferência, discussão entre as partes desencontradas num processo político-ideológico, por quanto que "Reconciliação" significa restabelecer a paz e boa relação entre pessoas, individualmente, que se tinham zangado.

Compatriotas,

Meus irmãos,

A crise política vigente não resulta de uma simples zanga pessoal entre amigos. Esta crise atingiu proporções muito alarmantes no sistema político nacional. O projeto político inicial que catapultou a candidatura do ex-Presidente da República, Sissoco Embaló, não preconizava a ruptura com o parlamentarismo, com a democracia, ou trair o povo e a Constituição da República, como tem acontecido nos últimos cinco anos do seu mandato. Aliança com o povo se mantém firme. Pelo contrário, traição à Constituição da República foi perpetrada do pelo então Presidente Sissoco e sua corja.

“Num mar de mentiras e traições só nadam peixes mortos”

 

TRAPALHÃO E GOLPISTA

Ele tem uma aparência física de gnomos, lembrando um mensageiro dos líderes africanos, carregando drogas e dinheiro, com traços de terrorista... Já foi Primeiro-ministro e Presidente da República da Guiné-Bissau. Fez um juramento de respeitar e cumprir a Constituição da República, que é semipresidencialista, mas acabou desrespeitando-a ao invadir as funções que são exclusivamente do Primeiro-ministro, durante todo seu mandato, o que vai contra a Lei. Após o golpe de Estado Institucional de 27 de fevereiro de 2025, com o objectivo de se perpetuar no poder, ele assume papéis como Ministro das Obras Públicas e Ministro de Transportes e Telecomunicações, entre outros. A única área em que não se mete é na Educação e Saúde, pois, na verdade, não passa de um anão e possui apenas o 9.º ano de escolaridade.

 

ATENTADO CONTRA A NOSSA MEMÓRIA COLETIVA?

Não consigo acreditar no que li ontem, dia 2 de abril, numa pequena provocação à nossa memória coletiva, escrita por um tal Sidney Monteiro, que questiona o nome do Aeroporto Osvaldo Vieira.

Existem guineenses que podem se contentar com intrigas, mas não são todos assim. As informações que eu próprio recolhi até agora sobre Osvaldo Vieira (Ambrósio Djassi) são completamente diferentes da ridícula proposta, tanto na forma como no conteúdo, avançada pelo jornalista Sidney Monteiro, para “renomear o novo aeroporto de Bissau”.

Eu me pergunto se o senhor Sidney Monteiro conhece o significado histórico do I Congresso do PAIGC em Cassacá, realizado em 1964, e que Amílcar Cabral e Osvaldo Vieira foram alguns dos principais responsáveis por esse encontro.

Será que o senhor jornalista já ouviu falar dos nomes dos chefes das bases guerrilheiras, como António Santy, Kfór, Bedinga, Watna e Casimiro de Antuane, que eram conhecidos como bárbaros criminosos e matadores de feiticeiros no início da luta armada? Gostaria de convidar o senhor Monteiro para ler e refletir sobre o livro “Crónica de Libertação”, de Luís Cabral, especialmente das páginas 152 a 190, se possível.

Finalmente, aproveito para solicitar ao senhor Sidney Monteiro que providencie a retirada dos restos mortais de Osvaldo Vieira do Mausoléu d’Amura.

Se quiser até aceitaríamos renomear o novo aeroporto de Bissau com o nome de François Kancola Mendy ou Momo Turé, que o atual regime adora.

 

ÁRBITRO E JOGADOR

O ex-Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse, numa entrevista à Lusa, no dia 22 de março,  que, na próxima revisão constitucional, irá propor que o país adote o semipresidencialismo com pendor presidencial, ao contrário da atual tendência parlamentar.

Onde já se viu tal cilada política? No semipresidencialismo (ou regime parlamentar), o Presidente da República é uma figura consensual, mediador e dialogante, faz papel de árbitro. Esta postura não é, de todo, associada ao regime presidencialista. O senhor Sissoco Embaló, durante os cinco anos de seu mandato, confundiu, arrogante e conscientemente, os papeis de árbitro e de jogador, ao mesmo tempo.

 

RAPA TCHIGA TOTIS

Estamos a viver um momento muito delicado na política do nosso país. Depois do mês de Ramadã, que é um período de jejum, oração e solidariedade, já estamos a aproximar-nos da Páscoa, uma celebração importante para os cristãos que marca a ressurreição de Jesus Cristo.

O nosso povo está exausto com tantas crises políticas. Com certeza, nossos valorosos combatentes pela liberdade não deram seu sangue, suor e lágrimas para isso. A razão pela qual lutamos sempre foi, e sempre será, a defesa do nosso povo.

Será que é difícil entender como ainda podemos conviver com um ex-Presidente da República traidor, que, logo após assumir o cargo, desobedeceu a Constituição que prometeu defender? Será que não percebem que o Estado está a ser capturado, a olho de todos nós, por uma falsa elite que não tem compromisso com o bem-estar da população? 

Para resolver essa situação política complicada, estão três principais exigências que precisam ser discutidas:

1 – Marcação de uma data consensual para eleições simultâneas (legislativas e presidenciais);

2 – Indicação de membros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ); e

3 – Eleições dos membros da Comissão Nacional de Eleições.

 

 

MOFINO LARGA GUINÉ

Gostaria de solicitar a ajuda da Direção de APU-PDGB e do API-PAI TR para libertar o antigo Secretário de Estado do Ambiente, Dr. Agostinho da Costa (Cobdé). Ele se destacou como um político corajoso, que enfrentou os desafios de frente e olhou nos olhos a situação. O povo precisa de representantes que realmente defendam seus interesses, e o Dr. Cobdé tem-se mostrado uma pessoa capaz e comprometida com o momento político que estamos vivendo em Bissau.

Atualmente, estamos presos numa situação silenciosa e desconfortável, que parece ir além das obrigações religiosas do momento. Já podemos perceber que a CEDEAO não conseguirá resolver a crise na Guiné. E não acredito que seja só a minha percepção sobre a realidade política guineense.

Queridos compatriotas, acredito que somente com “palavras” sinceras e construtivas, como as do Dr. Agostinho Cobdé, poderemos nos livrar daquele traidor e violador da Constituição da República que continua empoleirado no Palácio da República.

Mofino, vá embora!

“Não refiles comigo, filho meu”

O Palácio da República não é sua casa!

 

RECADO PARA NANINO FILHO DA PIDE

 

Há um cidadão chamado Nanino, de apelido Nunes Correia, que se considera militante do PAIGC e apoiante do DSP. O referido assimilado ou civilizado insurgiu-se ontem, dia 25 de março, na rede social, contra algumas vozes incómodas dentro do partido. Essas vozes são representadas, principalmente pelo antigo Presidente interino, Dr. Raimundo Pereira, e o antigo Embaixador, Dr. Paulo Silva.

Duvidamos, porém, que a atual liderança do PAIGC se reveja nesse tipo de discurso salazarista e xenófobo do Nanino. Mas, é indispensável distanciar-se, se a própria direção não desejar identificar-se com esse tipo de ideologias.

Possuído pela ignorância, decidiu vangloriar-se ao falar sobre a pessoa do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, sem realmente conhecer sua origem étnica. O indivíduo intitula-se de “civilizado” sem conhecer a verdadeira proveniência do termo. Temos plena certeza de que quando Nanino descobrir a origem étnica do DSP, ele irá se sentir envergonhado ou até suicidar-se.

Certamente, o grosseiro Nanino não sabe que o seu ídolo DSP passou quase toda a infância numa família de tradição gentia (selvagem) e indígena (autóctone) da Guiné-Bissau, onde adquiriu inclusive o nome pelo qual é conhecido. A dita família é conhecida por “comedores de blante” e morava em Cacheu.

 

CRIME DE TRIÇÃO À PÁTRIA

O ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló, é um traidor da pátria. Por quê? Ao tomar posse no dia 27 de fevereiro de 2020, jurou respeitar a Constituição da República da Guiné-Bissau, mas logo de seguida resolveu pisar nela em todo seu mandato.

Pergunto: como se pode jurar uma constituição com pendor parlamentarista (semipresidencialismo) e praticar presidencialismo?

Resposta: por este desvio, Sissoco Embaló cometeu o crime consumado de lesa-pátria por ter adoptado e praticado, durante os cinco anos do seu mandato, um sistema estranho à nossa relidade política, o sistema presidencialista, sem prejuízo dos crimes contra administração, lavagem de dinheiro, trafico de droga, licitações de obras, ou qualquer outro crime que com ele entre em concurso.

O ex-Presidente Sissoco Embaló não reúne condições para concorrer ao segundo mandato.

  

CRIME OF TRAITOR TO THE COUNTRY

Former President Umaro Sissoco Embaló is a traitor to the country. Why? When he took office on February 27, 2020, he swore to respect the Constitution of the Republic, but immediately afterwards he decided to trample on it throughout his term.

I ask: how can one swear to a constitution with a parliamentary tendency (semi-presidentialism) and practice presidentialism?

Answer: by this deviation, Sissoco Embaló committed the consummate crime of treason by adopting and practicing, during the five years of his mandate, a system foreign to our political reality, the presidential system, without prejudice to crimes against the administration, money laundering, drug trafficking, public bidding, or any other crime that may be related to it.

Former President Sissoco Embaló does not meet the conditions to run for a second term.

 

FUGA DE SISSOCÓ EMBALÓ?

Desde que o ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló foi visitado pelo Embaixador norte-americano, Michael Raynor,  no dia 18 de março, nunca mais se soube do paradeiro dele. Neste preciso momento se encontra em parte incerta. Não foi visto desde madrugada de quinta-feira, dia 20 de marrço.

Pergunto: pela sua veia militarista e traficante de droga, já estaria a liderar um grupo terrorista islâmico, nas fronteiras da Guiné-Bissau com o Senegal (em Casamansa)?

“Esperar o melhor, mas preparar-se para o pior”!

 

COBA DI DJANFA

O senhor de sempre, Botche Candé, enfrenta uma  insatisfação interna dentro do PTG facto que o tem levado, mais uma vez,  a buscar alternativas políticas fora da Plataforma Republicana.

Nestes últimos dias, o conflito entre Botche Candé e o núcleo duro de Sissoco Embaló intensificou-se com o escândalo de corrupção envolvendo a ex-ministra Fatumata Djau Baldé e seu parceiro Mana Saliu Lamba. Ambos foram acusados de desviar centenas de milhões de francos CFA, mas Baldé usou sua forte base de apoio nas regiões de Dulombi, Xitole, Mampatá e Quebo para forçar Sissoco Embaló a protegê-la.

Botche Candé exigiu sua exoneração imediata, mas foi impedido por Soares Sambú e Marciano Silva Barbeiro, que convenceram o ex-Presidente a manter a ministra no cargo para evitar uma crise política maior. Quando documentos comprometedores começaram a circular associando Botche Candé à venda irregular de adubo enquanto Ministro da Agricultura, ficou claro que ele estava sendo usado como bode expiatório.

O clima de confronto atingiu seu ápice quando Botche Candé confrontou Soares Sambú de forma agressiva, insultando-o publicamente e acusando-o de traição. A partir desse momento, Sissoco Embaló decidiu afastá-lo das grandes decisões estratégicas, aumentando ainda mais a sua revolta.

Luís D Intumbo acredita que a crise dentro da Plataforma Republicana não é apenas uma disputa de poder, mas um sintoma do colapso iminente do regime de Úmaro Sissoco Embaló.

O analista sustenta sua opinião no facto de Bothce Candé, que por anos foi um dos principais sustentáculos do regime de Sissoco Embaló, agora se movimenta para minar as bases da coligação Plataforma Republicana. Sua saída e possível aliança com Braima Camará e o API-CABÁS GARANDI representam um golpe devastador para o ex-presidente Sissoco Embaló, que corre o risco de perder sua estrutura política antes das próximas eleições.

 

TERRORISTA BODJAN CANDÉ

Foi o próprio filho do Ministro de Estado Botche Candé, de nome Bodjan Candé, acompanhado por Ely, a mando do seu pai, quem mandou raptar Agostinho Cobdé, ontem à noite, numa viatura Ford de cor preta.

 

RAPTADO AGOSTINHO COBDÉ

O Secretário Nacional da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Agostinho da Costa, vulgo Agostinho Cobdé foi raptado, hoje, aqui nos arredores da capital. 

Atenção camaradas e compatriotas, é fundamental rejeitar, desde já, qualquer sugestão de diálogo com o regime golpista e moribundo de Sissoco, enquanto prevalecer a onda de perseguições e sequestros de cidadãos e ativistas dos partidos e alianças partidárias.

 

 

RESTAURAÇÃO OU PIRRONISMO NA CENA INTERNACIONAL?

Numa entrevista exclusiva ao canal senegalês 2SHD, com o senhor Ba, consultor internacional e especialista em diplomacia económica, o ex-Presidente Umaro Sissoco Embalo afirmou que, ao vencer as eleições presidenciais, seu propósito era restaurar a credibilidade da Guiné-Bissau na arena internacional.

Para atingir esse objetivo, ele realizou aproximadamente trezentas e oitenta e três viagens durante os cinco anos de seu mandato. Viajava sempre sozinho em jatos privados alugados ou dispensados. No entanto, esse reconhecimento internacional foi gravemente afetado por uma afirmação pronunciada apenas num minuto, relacionada com o seu excesso de vaidade e falta de preparação acadêmica. Afinal, ele só tem 9.º ano de escolaridade. Isso ocorreu quando, ao voltar de mais de uma das suas viagens ao exterior (na Rússia), declarou, no aeroporto Osvaldo Vieira, que havia sido ele o responsável pela expulsão da Missão de Alto Nível da CEDEAO, que tinha a finalidade de mediar a crise política, especialmente à luz da controvérsia em torno da definição da data para as próximas eleições gerais.

A ingratidão tem memória curta, em alguns caso até amnésia!

 

Lição para Alunos de 9.º Ano de Escolaridade

 Tema: A Soberania Nacional e as Obrigações Internacionais

É indiscutível que a Guiné-Bissau, como Estado soberano, possui a prerrogativa de legislar e tomar decisões internas, conforme estipulado na sua Constituição. No entanto, ao aderir a tratados internacionais e regionais, o senhor ex-Presidente devia saber ou ser assessorado, porque só tem 9.º ano de escolaridade, para saber que o país voluntariamente assume obrigações jurídicas que limitam, em determinados aspetos, sua autonomia absoluta. Isso decorre no artigo 26º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), que estabelece que os tratados devem ser cumpridos de boa-fé pelos Estados que os ratificam.

Ao assinar, aprovar e ratificar tratados de adesão à CEDEAO, o senhor Úmaro Sissoco Embaló devia saber e infelizmente não sabe, porque só tem 9.º ano de escolaridade, que a Guiné-Bissau aceitou normas que vinculam o Estado em diversas matérias, como direitos humanos, governação democrática, segurança regional e resolução de conflitos. Logo, o argumento que atrevida e ignorantemente afirmou de que a "Constituição da Guiné-Bissau está acima da CEDEAO" é juridicamente questionável, pois ignora a hierarquia normativa assumida voluntariamente pelo Estado guineense no contexto do Direito Internacional.

Senhor EX-PRESIDENTE para a sua informação e aprendizagem, porque só tem 9.º ano de escolaridade, saiba que o ordenamento jurídico da Guiné-Bissau prevê a integração dos tratados internacionais no direito interno, desde que sejam ratificados pela Assembleia Nacional Popular, conforme estipulado na Constituição da República da Guiné-Bissau (CRGB).

Senhor EX-PRESIDENTE é bom saber, porque só tem 9.º ano de escolaridade, para não entrar em áreas que exigem conhecimento e inteligência e evitar estar a dar "barracas" vergonhosas, que esses instrumentos estabelecem princípios e obrigações que os Estados-membros devem respeitar, incluindo intervenção em crises políticas e monitoramento da democracia e do Estado de Direito.

Senhor ex-Presidente, com o seu 9.º ano de escolaridade, devia saber que a expulsão da Missão de Alto Nível da CEDEAO sem um fundamento jurídico sólido pode ser interpretada como violação do princípio da cooperação internacional e um ato de afronta aos compromissos assumidos pelo Estado guineense.

O Protocolo sobre Prevenção de Conflitos, Gestão, Resolução, Manutenção da Paz e Segurança da CEDEAO (1999) estabelece que a organização tem o direito de enviar missões de mediação para ajudar a resolver crises políticas e militares nos Estados-membros. A missão enviada à Guiné-Bissau foi mandatada pelos Chefes de Estado da CEDEAO, e não por "funcionários de baixo nível", como alegado por si senhor Úmaro Sissoco Embaló, que só tem 9.º ano de escolaridade. Pura arrogância e megalomania de poder vinda de um ex-Presidente aterrorizado vendo o sonhado 2º mandato a fugir-lhe por sua absoluta culpa.

O senhor EX-PRESIDENTE tentou afirmar a primazia absoluta da Constituição guineense sobre os tratados internacionais, ignorando por não saber e não querer aprender porque infelizmente só tem 9.º ano de escolaridade, e pensa que sabe tudo, mas sabe muitíssimo pouco,  que a adesão voluntária a organizações como a CEDEAO implica limitações à soberania absoluta (…)”

Excertos do texto de Luís D. Intumbo, publicado em 12 de março de 2025.

 

A SONHAR COM CAVALO MORTO?

Estamos a viver uma fase sem precedentes na trajetória política da Guiné-Bissau, onde nenhuma instituição estatal possui a legitimidade conferida pela Constituição. Essa situação nos conduz a um risco muito grave de anarquia política.

Partilho da opinião de que, desde 28 de fevereiro, enfrentamos uma ameaça muito séria, pois já não há mais estrutura legal no país.

Quem protegerá este povo valente se, como aponta Gabriel Umabano, o Orçamento Geral do Estado não existe mais, a ANP está fechada e inoperante, o Tribunal de Contas não exerce suas funções, e a Procuradoria-Geral da República se dedica a perseguir os opositores de Umaro Sissoco Embaló, ex-presidente da República? É hora de um diálogo alargado? Sim, mas incisivo e mordaz contra a anarquia política em funcionamento.

Montanha nunca ka na muda!

 

 DECRETO NULO E INEXISTENTE

As alianças API e PAI-TR declaram o Decreto n.º 06/2025, datado de 7 de março, como nulo e sem validade, por estabelecer o dia 23 de novembro como a data para as eleições gerais. Num ato que simula a consulta a partidos aliados, o ex-Presidente Umaro Sissoco Embalo apresentou o tal Decreto, já assinado, ao público, desrespeitando de forma clara e inequívoca os princípios fundamentais que garantem o direito de manifestação das partes envolvidas.

Montanha nunca ka na muda!

 

DO POVO PELO POVO PARA O POVO

Peço a atenção de todos vocês, meus queridos compatriotas, para lançar um desafio à comunidade política democrática do nosso país:

- É fundamental que, neste momento, sejam criadas condições para um diálogo político entre líderes e personalidades influentes do nosso meio. As duas questões centrais a serem discutidas são: 

1 – O fim do mandato do Senhor Umaro Sissoco Embaló 

2 – A data para a realização das eleições gerais. 

Proposta do debate TV e RDN:

Personalidades	Data	Horas	Período
DSP vs Botche Candé	18	21	1.º debate
Umaro S. Embaló vs Nuno G. Nabian	18	21	2.º debate
Braima Camará vs Soares Sambu	19	21	1.º debate
Lésmes Monteiro vs Baciro Djá	19	21	2.º debate
Fernando Dias vs Satu Camará Pinto	20	21	Único debate