terça-feira, 30 de setembro de 2014

MULHERES MORTAS COM VÍRUS EBOLA “RESSUSCITAM” E CAUSAM PÂNICO NA LIBÉRIA

Mulheres mortas com vírus ebola “ressuscitam” e causam pânico na Libéria
Uma comunidade africana está em pânico por conta de um fato macabro. Duas vítimas fatais do vírus ébola teriam ressuscitado e estariam vagando pelas ruas.
 
As vítimas, de 40 e 60 anos, haviam falecido por conta da doença no condado de Nimba, na Libéria. Segundo relatórios de um jornal local, elas teriam ressuscitado na última segunda-feira (22) e estariam agora andando entre os vivos, causando medo e pânico nos moradores.
 
Dorris Quoi e Ma Kebeh estavam prestes a serem levadas para seus enterros quando apresentaram os sinais vitais. A notícia da ressurreição das duas causou pânico entre os residentes e moradores próximos à região.
 
Muitos passaram a ver Dorris Quoi como um fantasma, alegando que não deveria viver entre eles. Já Ma Kebeh estaria reclusa há dois dias sem alimento ou medicamento.
 
O condado de Nimba teve casos bizarros de notícias relacionadas ao ébola. Um médico nativo teria afirmado poder curar as vítimas infectadas. Ele, porém, faleceu na última semana vítima do vírus. Fonte: Aqui

MULHER BRITÂNICA ABUSADA SEXUALMENTE POR UM FANTASMA

Mulher britânica abusada sexualmente por um fantasma
Deborah Rawson, de 48 anos, quase viu o seu casamento de 23 anos terminar por conta de um fantasma viciado em sexo.
 
A britânica afirma que tem sido abusada frequentemente durante a noite por um fantasma, acto que fez com que a sua família mudasse de casa.
 
Por conta disso, o marido, Kevin Rawson, já pensou em pedir o divórcio por não se sentir confortável com a ideia de estar a ser trocado por um espírito.
 
Deborah conta que a primeira vez aconteceu depois de ela ter terminado a limpeza. A britânica garante ter visto três fantasmas com aproximadamente 30 anos, mas apenas um a violou.
 
Para provar ao seu marido, que não acreditava na história, ela tirou uma fotografia do órgão genital do fantasma.
 
O casal, que até já mudou de casa por várias vezes, já tentou exorcismo, mas não deu em nada. Fonte: Aqui

EMPOSSADA NOVA REITORA DA UAC E NOVO SECRETARIO EXECUTIVO DA UNESCO

Bissau, 30 Set. 14 (ANG) - A nova Reitora da Universidade Amílcar Cabral (UAC) Zaida Maria Lopes Correia Pereira e o novo Secretário Executivo da UNESCO para a Guiné-Bissau, Policarpo Lopes foram hoje empossados pela Ministra da Educação Nacional. 
 
Na ocasião, Maria Odete Costa Semedo prometeu tudo fazer para que a juventude guineense possa ter acesso às universidades e que estas promovam ensino superior de qualidade.
 
“Ela é uma pessoa que tem 16 anos da vida Universitária e que conhece muito bem o sector da educação e, ainda por cima, muito experiente”,  elogiou Ministra da Educação referindo-se a nova reitora da UAC.
 
A concluir a sua breve intervenção, a ministra felicitou os dois empossados e manifestou a sua disponibilidade em colaborar para o desenvolvimento do ensino e da sociedade guineense em geral.
 
Por sua vez, a recém-empossada reitora, Zaida Maria  Pereira prometeu tudo fazer com vista a cumprir cabalmente as funções ora assumida e manifestou sua satisfação pela confiança depositada na sua pessoa.
 
“Espero que com o esforço de todos possamos normalizar o funcionamento da Universidade Amílcar Cabral”, sublinhou a nova reitora, que foi corroborada pelo novo Secretario executivo da UNESCO para a Guiné-Bissau, Policarpo Lopes. 
 
 

PEDIDA INVESTIGAÇÃO A ABUSOS SEXUAIS EM CENTRO DE DETENÇÃO AUSTRALIANO

Sydney, Austrália, 30 set (Lusa) -- Um grupo de senadores australianos instou hoje o Governo de Camberra a abrir uma investigação para esclarecer a veracidade das denúncias de abusos sexuais sistemáticos contra mulheres e crianças no centro de detenção de imigrantes que a Austrália tem na ilha de Nauru.

Sarah Hanson-Young, senadora do Partido Verde, disse que, com frequência, os guardas de segurança obrigam as mulheres a despirem-se na sua presença e favorecem as que mantêm relações sexuais na hora de autorizar o seu acesso aos chuveiros.

Hanson, que reivindica uma investigação com um grupo de senadores trabalhistas, alegou que há menores que também são forçados a praticar sexo na presença dos membros de segurança.

Face a esta situação, o porta-voz da imigração do Partido Trabalhista (oposição), Chris Bowen, pediu à Administração que tome medidas, afirmando que se afigura adequada a abertura de uma investigação e apelando à "total transparência do Governo".

A senadora dos Verdes submeteu um comunicado ao ministro da Imigração australiano, Scott Morrison, não havendo, até ao momento, uma reação às alegações sobre abusos sexuais no centro de Nauru.

A Austrália envia os imigrantes indocumentados que tentam alcançar as suas costas para centros de detenção fora do seu território continental, incluindo dois na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné, e o de Nauru, no Pacífico, enquanto tramitam os seus pedidos de asilo.

No início do mês, o novo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid al-Hussein, aproveitou o seu discurso inaugural, em Genebra, para criticar a forma como a Austrália lida com os requerentes de asilo, advertindo que a sua política está a conduzir a uma série de violações, as quais incluem a detenção arbitrária e eventual tortura após o seu repatriamento.
 
 À luz da política de 'linha dura' de Camberra, os imigrantes que chegaram à Austrália desde julho de 2013 -- incluindo menores -- têm sido enviados para os referidos centros de Manus e Nauru.

O ministro da Imigração australiano refutou as alegações das Nações Unidas.
 
DM // JCS - Lusa

NOVO ANO LECTIVO COMEÇA NO DIA 13 DE OUTUBRO

Bissau, 30 Set 14 (ANG) - A Ministra da Educação, Maria Odete Costa Semedo anunciou hoje que o novo ano lectivo (2014/2015) começa no dia  13 de Outubro.
 
A ministra falava à imprensa a margem da cerimónia de investidura  da nova reitora da Universidade Amilcar Cabral, Zaida Maria Lopes Correia Perreira e do Secretario Executivo da UNESCO para a Guiné-Bissau, Policarpo Lopes.
 
“A meta era iniciar à 15 de Setembro, mas devido à várias dificuldades ao longo dos últimos dois anos fomos obrigados a dar um passo a retaguarda” lamentou a ministra que espera corrigir este atraso nos próximos anos lectivos. 
 
Disse que a matrícula iniciou desde do dia 21 do mês corrente nas escolas públicas, lamentou o esforço redobrado que não permite descanso dos professores e nem dos alunos, e sublinhou que talvez terão os seus descansos só nas férias das quadras festivas de Natal e  novo ano.
 
Odete Semedo disse ainda que o Ministério da Educação vai enviar uma nota às instituições do ensino superior solicitando matrícula  para os alunos que vão terminar no mês de Janeiro isto é os alunos de décimo segundo ano devido à não conclusão das matérias. 
 
Fonte: ANG/AALS/SG

MOÇAMBIQUE: DESMILITARIZAÇÃO DA RENAMO ADIADA MAIS UM DIA


Para o moço de recados, Rui Machete e os restantes gangues da CPLP, moçambique não precisa de uma força de estabilização, só a Guiné-Bissau é que precisa.
 
Contrariamente ao que estava previsto, o processo de desmilitarização, imobilização e reintegração das forças residuais do partido Renamo, pela Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), vai iniciar nesta quarta-feira (01) e não na terça-feira (30). O adiamento deve-se ao facto de os integrantes da Renamo não estarem ainda completos. Entretanto não está ainda claro qual será o futuro da guarda pessoal armada de Afonso Dhlakama.
 
Para o efeito, dos nove países que se deverão fazer parte do processo, previsto para durar 135 dias, pelo menos cinco já encontram na capital moçambicana. José Pacheco, o chefe da delegação do Governo, afirmou, após a 79ª ronda de diálogo político com a Renamo, que “com a integração dos homens da Renamo, já estão criadas as condições para a EMOCHM trabalhar em conformidade com os termos de referência específicos e mecanismos de garantias e segurança”.
 
Nesta ronda, o Governo e a “Perdiz” apreciaram também o relatório de criação das condições para o trabalho dos observadores ao nível central e das delegações regionais.
 
Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo ao diálogo político, Saimone Macuina, disse que o seu partido já apresentou a lista dos peritos militares que vão integrar a missão de observação, “tendo alguns se deslocado à Gorongosa, Nampula e outras partes do país. Depois de 10 dias de actividades, a EMOCHM vai apresentar o primeiro relatório de actividades neste âmbito”.
 
Na mesma ronda, a Renamo uma proposta relacionada com a despartidarização das instituições públicas – terceiro ponto da agenda – a qual á está a ser discutida, de acordo com José Pacheco.
 
Neste ponto, o partido liderado por Afonso Dhlakama, indica que pretende “acabar com a influência partidária no processo de recrutamento, progressão e promoção de funcionários no Aparelho de Estado”.
 
Sobre este assunto, Pacheco disse que a resposta dada à Renamo foi de que a questão será aprofundada. Contudo, adiantou que os critérios que Macuiana alega estarem em vigor na Função Pública “não existem”, pois o recrutamento, progressão e promoção de funcionários obedecem à “competência técnica”.
 
“Queremos uma Administração Pública isenta de qualquer conotação partidária. Este é o nosso propósito. O documento que a Renamo apresentou para debate detalha quais os assuntos são do Estado, do Governo e os de carácter partidário", frisou Macuiana sem entrar em pormenores.
 

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU REVOGA PENAS DE MILITARES QUE ATACARAM QUARTEL EM 2012

FONTE: odemocratagb.com
O Presidente da República José Mário Vaz (JOMAV) conferiu o indulto presidencial aos atores do caso 21 de Outubro, nomeadamente o capitão do exército Pansau Intchama e o Coronel Braima Djedjo. Chefe de Estado assinou na passada terça-feira, decreto presidencial número 043/2014, que confere o indulto presidencial aos militares e um civil condenados pela justiça militar por assalto ao quartel dos Pára-Comandos com a finalidade de subverter a ordem constitucional.

Além dos protagonistas do ataque ao quartel dos Pára-Comandos no passado dia 21 de Outubro de 2012, quatro pessoas envolvidas no caso foram igualmente indultadas pelo Chefe de Estado, designadamente: 2° Sargento João Etchem Sambú; Furriel Paulino Djata; Gicol Biagué e um civil implicado no caso, Damiano Djata.

José Mário Vaz sustentou no seu decreto que o acto constitui mais uma afirmação da soberania do povo guineense, dando assim o início à uma nova fase da vida socio-política do país, que segundo o decreto está marcada por uma renovada esperança e mobilizadora vontade colectiva de promoção da unidade nacional e paz social, que são condições indispensáveis para a materialização do almejado e merecido desenvolvimento.

O chefe de Estado justifica o decreto como “a manifestação de um gesto de encorajamento ao perdão, bem como ao início do processo de reconciliação no seio da nossa sociedade em geral, da classe castrense em particular, em prol da edificação de uma força de defesa e segurança republicana, ao serviço de Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau”.

José Mário Vaz informou através do decreto que consultou as estruturas competentes sobre as virtualidades do indulto nas circunstâncias em apreço e concluído que os benefícios do mesmo são maiores que os eventuais prejuízos que possa acarretar.

Por: Aguinaldo Ampa

GUINÉ-BISSAU REAVALIA TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PELO ESTADO

 
Nova Iorque - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, que o país está a reavaliar todos os contratos celebrados pelo Estado.

Simões Pereira disse à agência Lusa que o executivo está a trabalhar num programa do contencioso, para o qual foi criada uma comissão interministerial, que visa trazer clareza aos contratos que envolvem o estado ou no qual o estado tem alguma participação.

"Estamos a identificar estes casos e, em alguns casos, vamos precisar de uma auditoria. No final, o que pretendemos é que todos os guineenses se revejam nos métodos e procedimentos da gestão da coisa pública", explicou o responsável.

O primeiro-ministro faz uma avaliação positiva dos primeiros meses de governo, admitindo, no entanto, que "a gravidade em relação a alguns domínios é, de facto, acentuada."

 "Todos tínhamos conhecimento destas dificuldades e temos enfrentado os desafios com determinação", disse.

Para resolver estes problemas, o executivo guineense elaborou um programa de urgência, para os primeiros seis meses de governo, que está a ser implementado e atinge as áreas da agricultura, abertura do ano escolar, prevenção sanitária e atrasos salariais. 

"Em dois meses e meio, conseguimos regularizar os atrasados de 2013 e 2014 e há indicações, por parte dos ministérios das finanças, de que ate ao final do ano devemos ter grande parte dos atrasados regularizados", garantiu Simões Pereira.

O primeiro-ministro diz que, neste domínio, "o grande desafio passa a ser o cumprimento das obrigações do estado, não só em matéria de salários, mas também de despesas primárias, resultante de um esforço interno e não, exclusivamente, do apoio internacional."

Simões Pereira lidera o primeiro governo eleito depois do golpe de estado militar de 2012, que deu origem a um executivo não reconhecido por grande parte da comunidade internacional, em particular pela CPLP.

Simões Pereira disse que o seu governo tem também um projecto a longo prazo, no qual, além do investimento nas infra-estruturas, pretende focar-se na industrialização do país, tendo definido alguns produtos fundamentais: transformação da castanha do caju (a Guiné é um dos maiores produtores mundiais, mas não transforma o produto), pescas, turismo e agricultura (sobretudo produção de cereais).

Simões Pereira disse acreditar que "com estes valores será possível estruturar e alavancar a economia para chegar ao domínio mineiro com outro tipo de preparação."

Como exemplo para os destinos do país, o responsável usou o exemplo do Rwanda, uma nação sensivelmente do mesmo tamanho, com oito vezes mais habitantes, que considera "uma grande referência."

"É um país com circunstâncias semelhantes que, tendo passado por um genocídio, foi capaz de promover o consenso nacional e hoje tem indicadores que surpreendem o mundo", disse. 

Para o final do seu mandato, o primeiro-ministro imagina "uma Guiné mais positiva, em que os guineenses acreditam que as suas condições de vida podem ser bastante melhores."

"É esta a Guiné-Bissau que, não só imagino e projecto, como para a qual convoco a participação de todos os guineenses", concluiu. Fonte: Aqui

PAIGC EM PORTUGAL ESTÁ À VENDA!

Por, António Sequeira Júnior

Fonte:
IBD

"Estas linhas servem para denunciar uma situação caricata que testemunhei numa reunião do P.A.I.G.C. em Portugal: Fui convidado por um amigo para assistir a reunião e quem me convidou conhecia o meu passado político e sabia do meu interesse em retomar a minha militância ativa, após um longo período de inatividade e pediu-me para levar mais gente comigo, alegando que essa reunião era muito importante.

No decurso da reunião percebi que o pedido do meu amigo previa as possibilidades de haver votações para eleger alguém. Mas não houve necessidade de tal, porque a decisão final acabou por ser tomada pessoalmente pelo presidente do partido em Portugal que também é membro do comité central e deputado do P.A.I.G.C., sem se importar com a opinião dos presentes, fazendo lembrar o P.A.I.G.C. dos tempos da ditadura de partido único, alegando ter recebido luz verde do presidente do partido e do presidente da república para actuar daquela forma, indignando todos os que já tiveram oportunidade de conviver com a intransigência destes dois estadistas. O meu amigo saiu beneficiado com esta situação que para mim não dignifica o partido.

A decisão consistia em colocar um simples militante a frente de uma direção democraticamente eleita, ignorando os estatutos e a posição dos restantes membros da direção, como se isso fosse possível num partido com a dimensão do P.A.I.G.C., onde hoje em dia, que eu saiba, todos os órgãos e todas as estruturas (da base ao topo) são sufragados.

Os oponentes reagiram, exigindo o cumprimento dos estatutos que nesta situação prevê a delegação automática de poderes para o 1º vice-presidente (art.º 70) e em caso de ausência ou na impossibilidade deste último exercer o cargo (o que não era o caso, porque ele estava presente e na minha percepção não existia nenhuma deliberação do conselho de jurisdição que lhe impedia de exercer o cargo), os poderes do presidente seriam delegados à um outro membro da direção e nunca à alguém alheio a direção, como previsto no art.º 69 dos Estatutos que o Presidente do Partido em Portugal como membro do comité central jurou respeitar e cumprir.

Durante as conversas que mantive nos bastidores, deu para perceber que entre o presidente e seu vice-presidente existem questões pessoais mal resolvidas no passado e que o presidente agora com poderes reforçados com a sua eleição como membro do comité central e deputado, utiliza as estruturas do partido como arma de arremesso contra o vice-presidente que no último congresso não apoiou o projeto liderado pelo actual presidente do partido. Para justificar a sua decisão o presidente do P.A.I.G.C. em Portugal realçou as ajudas financeiras atribuídas ao partido pelo referido militante que ele pretende projetar, fazendo lembrar um Ex-Alto Dirigente do partido que afirmava que “para dirigir o P.A.I.G.C. é preciso ter muito dinheiro”. O beneficiário desta situação atípica é médico e pela sua intervenção ressalta a vista que politicamente está muito aquém do vice-presidente que durante a sua explanação cativou a audiência, deixando entender que veio das fileiras da Juventude Africana Amílcar Cabral.


Do meu ponto de vista, a ajuda financeira atribuída por um militante ao seu partido não deve ser o fator primordial para a sua ascensão política, sobretudo a margem dos estatutos, como se o partido estivesse a ser leiloado. E neste caso em concreto parece que o referido militante, sendo médico num País como Portugal onde reina a crise e o desemprego está a fazer bom uso dos seus recursos financeiros para se projetar no mundo da política, comprando consciências e subornando os mais carenciados, sobretudo nos comités de base, muitos dos quais vieram formatados para o apoiar sem terem noção do que realmente estava em causa.

Parece que têm razão os que afirmam que os graves problemas sociopolíticos que fustigam a Guiné-Bissau têm a sua génese na forma como os problemas são resolvidos no seio do maior Partido político do País (o P.A.I.G.C.), que tirando proveito de ser o partido libertador e de ter governado sozinho o País durante vinte e cinco anos desde a independência, para se implantar em todo o território nacional sem conseguir imprimir qualidade às suas estruturas.


Senão como é que se explica que para ajudar um amigo, altos responsáveis do partido não hesitam em violar os estatutos, como neste caso em que o presidente do P.A.I.G.C. em Portugal, cria uma situação tão ambígua em que o vice-presidente continua a ser vice-presidente (nada lhe priva desse direito conquistado nas urnas) e o presidente delega os seus poderes a um militante que não faz parte da direção.


O facto de a Guiné-Bissau nunca ter sido um Estado de Direito e a justiça nunca funcionou para proteger os cidadãos, aliado a apatia ou até mesmo a conivência dos nossos dirigentes com os crimes e as constantes violações da lei na nossa sociedade, contribuíram para o patentear do espírito de medo e passividade da nossa população face aos males que afetam o nosso País. Chegou o momento de todos contribuírem para erradicar esses males e combater os malfeitores, denunciando-os na esperança de que as instituições saberão levar em conta os nossos esforços e cumprir os seus deveres, pois só desta forma a população ganhará coragem para se envolver nesta luta.


Quanto ao meu regresso para as fileiras do P.A.I.G.C., vai depender da forma como esta questão for resolvida pela direção superior do partido, que certamente não vai permitir um precedente tão perigoso como este num momento em que a luta pela justiça, transparência e democratização da nossa sociedade em geral e do P.A.I.G.C. em particular, constitui a principal prioridade o novo Poder instituído na Guiné-Bissau, porque nenhum militante que se preza concorda com uma ascensão desta, assim como não concorda com o facto da sua carreira política ser prejudicado de forma tão arbitraria, depois de ter percorrido um longo caminho para chegar onde chegou. Espero sinceramente que este mal seja cortado pela raiz.

UNIÃO EUROPEIA E INSTITUTO CAMÕES FINANCIAM OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU


A União Europeia (UE) e o instituto Camões vão financiar um observatório de direitos humanos na Guiné-Bissau cujo lançamento está marcado para terça-feira, anunciou a delegação da UE no país.
 
O projeto tem a duração de 36 meses e pretende contribuir para "desenvolver uma cultura de respeito pelos direitos humanos no país com base numa iniciativa cidadã de advocacia e monitorização" da vida pública, refere a UE em comunicado.
 
O financiamento é atribuído através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos com cerca de 380 mil dólares e pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua num montante de 57 mil dólares.
 
A execução está confiada à Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em parceria com a organização não-governamental (ONG) portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e com o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA) da Universidade de Lisboa. Entre outras atividades, está previsto que o observatório venha a atribuir um prémio anual de jornalismo na vertente dos direitos humanos.
 
De acordo com o embaixador da UE na Guiné-Bissau, Joaquín González-Ducay, "o observatório dos direitos chega num período crucial da história do país" e poderá ajudar a definir "medidas adequadas de proteção dos cidadãos mais vulneráveis".
 
Para o presidente da LGDH, Luís Vaz Martins, trata-se de "uma luz de esperança num contexto de negação de direitos e de falta de informação consistente sobre essa realidade".
 
Carlos Sangreman, investigador do CEsA que dinamizou o processo de construção metodológica do observatório e a formação dos interlocutores regionais, refere que "o projeto constitui uma inovação na forma da obtenção de dados fiáveis e credíveis sobre os direitos humanos em todo o país".
 
A informação será recolhida diretamente por inquiridores residentes em cada área geográfica e tratada centralmente, em Bissau, de forma a ser comparável. O lançamento está previsto para terça-feira, às 09:00, na Casa dos Direitos, em Bissau.  Fonte: Aqui

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

COMISSÃO DA CEDEAO LAMENTA MORTE DE MARGARET VOGT


Abuja, Nigéria (PANA) - A Comissão da CEDEAO anunciou ter recebido com profundo pesar a notícia da morte, em Nova Iorque, de Margaret Vogt(foto), representante especial do Secretário-Geral da ONU na República Centro-africana (RCA), de acordo com um comunicado de imprensa da instituição  transmitido no fim de semana à PANA, em  Abuja.

O comunicado indica que o presidente da Comissão da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Kadrè Désiré Ouédraogo, "deseja expressar sua tristeza na sequência da morte desta ícone africana e apresenta sinceras condolências à sua família".

Vogt foi uma das pioneiras da África Ocidental na promoção da paz e da segurança, sublinha a nota descrevendo a falecida como uma  universitária e diplomata envolvida na defesa da causa das mulheres e da construção da paz na África Ocidental.

Ela contribuiu de maneira significativa à elaboração de quadros normativos da CEDEAO para a prevenção de conflitos, a democracia e a boa governação, publicando vários livros sobre estes temas, revela o documento.

Segundo ainda o comunicado, ela também mobilizou as populações na  base,  os atores nacionais e regionais para que se envolverem  na implementação prática das estratégias de construção da paz, e distinguiu-se nas  missões de alto nível realizadas pela União Africana (UA) e pelas Nações Unidas (ONU).

A Comissão reconheceu o grande vazio criado pela perda de Vogt e reza pelo descanso da sua alma, desejando que o afluxo de testemunhos sobre as suas ações confortará a família. Fonte: Aqui

PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU APROVA ORÇAMENTO GERAL DE ESTADO POR UNANIMIDADE

A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou hoje por unanimidade, com 91 votos, o Orçamento Geral de Estado para o que resta de 2014, no valor de 120 mil milhões de francos CFA (183 milhões de euros).
 
Os deputados presentes da força maioritária, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e dos restantes partidos (também representados no governo) votaram a favor do único documento orientador das contas públicas para este ano.
 
O anterior governo de transição, que esteve em funções desde o golpe de Estado de 2012 até início de julho, não chegou a sujeitar qualquer orçamento à aprovação do parlamento.
O ministro das Finanças, Geraldo Martins, já tinha apelado aos deputados para aprovarem o documento e assim garantir o normal funcionamento das instituições, procurando credibilizar a atuação do executivo no país e no estrangeiro.
 
Confiante em inverter o atual cenário de informalidade e fuga ao fisco, Geraldo Martins prevê arrecadar 38 mil milhões de francos CFA (58 milhões de euros) em taxas tributárias e 20 mil milhões (30,5 milhões de euros) em receitas não tributárias - tais como o fundo da compensação das pescas.
 
O ministro das Finanças espera conseguir cobrir o défice a partir da ajuda externa, através de donativos, empréstimos e ajudas orçamentais.
 
É a segunda vez que um documento chave do executivo é aprovado por unanimidade na ANP: na última semana, o programa do governo liderado por Domingos Simões Pereira foi igualmente aprovado com o apoio de todos os deputados presentes. Fonte: Aqui

ONU: DISCURSO DE DOMINGOS SIMÕES PEREIRA NA 69ª ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS

Fonte: gbissau.com
 
Nova Iorque (GBissau, 29 de Setembro de 2014) – O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, discursou esta segunda-feira, 29 de Setembro, na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
 
Oiça na íntegra o discurso de Domingos Simões Pereira na sede da ONU, em Nova Iorque.
 
Discurso de Domingos Simões Pereira na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Em áudio) Ouvir

Discurso - Texto em odemocratagb.com

Excelência Senhor Presidente

Excelência Senhor Secretário Geral

Excelências, Senhores Chefes de Estado e de Governo

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Permitam que dirija felicitações, em nome do Presidente da República José Mário Vaz, em meu próprio nome e em nome do Estado e do Povo guineenses, à Sua Excelência Sr. SAM KUTESSA, pelo cargo honroso e distinto de Presidente desta Sexagésima Nona Sessão da Assembleia Geral.

 A eleição de Vossa Excelência, na mais representativa instituição do Sistema Internacional, é dignificante não só para o Uganda, vosso país, mas também para todo o continente africano. Por isso, constato com agrado e redobro os votos de sucessos na condução dos trabalhos desta magna e augusta assembleia.


Agradecer as Nações Unidas, particularmente ao Secretário Geral, Senhor Banki Moon, pela atenção que tem dedicado a Guiné-Bissau e pela importante contribuição do Gabinete Integrado das NU no nosso país para o processo de normalização política. Uma palavra de especial apreço ao antigo Representante Especial do Secretário geral das Nações Unidas, presidente Ramos Horta pela amizade demonstrada para com o povo guineense e todo o empenho consagrado a sua missão.

Saudamos e agradecemos a República Democratica de Timor-Leste, cujo governo e povo, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau, estendeu sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, que representaram uma extraordinária contribuição na superação da crise Guineense. Por isso, os agradecimentos do povo da Guiné- BISSAU.

A sub-região foi incontornável na manutenção financeira para o funcionamento do aparelho do Estado, factor determinante para chegarmos ao ponto em que nos encontramos hoje.

Queremos endereçar uma palavra de apreço e de profundo reconhecimento as forças de ECOMIB que, graças ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transição pacífica e ordeira. Da mesma forma, saudamos os esforços de todos os actores politicos nacionais e dos parceiros externos no sentido de produzir o consenso necessário a favor da continuidade de uma força internacional de estabilização após o período do presente mandato.


Quero expressar o reconhecimento e agradecimento a todos os países da C E D E A O, em especial ao meu amigo e irmão presidente Goodluck Jonhatan da Nigéria, pelo apoio, não só na qualidade de presidente do grupo de contacto da Guiné-Bissau como também por todos os outros preciosos apoios autorgados ao meu país. Faço votos, que Deus todo poderoso lhe dê paz e tranquilidade no seu país para o bem estar do seu povo. E ao presidente Alfa Condé, na qualidade de mediador da crise Guineense.

Manifestamos finalmente o nosso profundo reconhecimento e gratidão a todos os parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, aUnião Africana, a CEDEAO, a CPLP, União Europeia, UEMOA, OIF cujo apoio foi importante no acompanhamento e gestão do processo de transição política, assim como na realização, no nosso país, de eleições gerais livres, transparentes e justas. Leia mais

EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU EM LISBOA ASSINALA DIA DA INDEPENDÊNCIA

Lisboa - No dia dedicado à Independência da Guiné-Bissau,24 de Setembro, a Embaixada do país em Lisboa ofereceu um banquete no Palácio Foz em comemoração da data, com a presença de representações diplomáticas e organizações internacionais sediadas na capital portuguesa.
 
Marcaram presença o Núncio Apostólico, os embaixadores dos países da CPLP, embaixadores multilaterais, Presidentes de algumas Câmaras Municipais e Juntas de freguesias com mais ligação à Comunidade guineense, autoridades militares e para-militares portuguesas, empresários guineenses, portugueses e de outras nacionalidades. A própria Comunidade radicada em Portugal foi notória e expressiva.

No início da cerimónia o Encarregado de Negócios Mbala Fernandes, no seu discurso de abertura da cerimónia, começou por agradecer às autoridades pelo apoio prestado?? durante o período pós -12 de Abril e no decorrer do processo eleitoral, estendendo o seu agradecimento às Câmaras Municipais e às associações guineenses que contribuíram para a realização do pleito eleitoral.
Mbala Alfredo Fernandes aproveitou ainda para confirmar que a Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa está a evidenciar cada vez mais esforços com vista a responder às demais solicitações da Comunidade guineense, citando ainda o apelo do Presidente da República no seu discurso à Nação, no âmbito da comemoração do dia 24 de Setembro.

Ainda no relevo deste mês, de grande importância para os guineenses, a Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa organizou duas outras actividades, começando por uma conferência a 10 de Setembro sob o tema, «Visão Histórica do Reconhecimento de Facto da República da Guiné-Bissau pelo Estado Português», que contou com oradores como o Engenheiro Mário Cabral, o Coronel Carlos de Matos Gomes, o Professor Doutor Eduardo Costa, e o Doutor Eduardo Monteiro como moderador.

Posteriormente, alusivo ao 12 de Setembro, data de nascimento do Amílcar Cabral, simbolizou-se a data com uma visita e oferenda de materiais escolares às crianças da Associação Unida Cultural da Urbanização Municipal dos Terraços da Ponte (Quinta de Mocho), gesto agradecido pela associação e Comunidade local. Fonte: Aqui

CONFIRMADA PRISÃO PERPÉTUA EM RECURSO PARA LÍDERES RWANDESES DO PARTIDO NO PODER EM 1994

"A Câmara de Apelação, reunida em audiência pública, confirma a pena de prisão perpétua pronunciada pela câmara de primeira instância", declarou o juiz Theodor Meron, em Arusha, na Tanzânia, onde está sedeado o TPIR.
 
Os dois homens, Matthieu Ngirumpatse e Edouard Karemera, haviam sido condenados em primeira instância em Dezembro de 2011 por genocídio e crimes contra a humanidade. Fonte: Aqui

domingo, 28 de setembro de 2014

“INVASÃO EM CURSO”…

“Efeito virar de página”, é como o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, decretou para a nova era na Guiné-Bissau. Miguel Torga, Diário XIII, caracterizou a política dizendo que ela teve e terá sempre uma “máscara cativante” para afivelar nas tribunas cívicas e um “baralho viciado” para jogar nos corredores do senado. Há uma fronteira nítida entre o empenho pelo proveito, lucro, vantagem e a dádiva pelo amor à pátria. São estas milhas que me afastam dos tugas como Rui Machete em relação ao meu país, Guiné-Bissau. Se ele tem interesse, eu sofro de amor ao meu país e ao meu povo. A ambição que move Rui Machete não olha a meios, pois todos lhe parecem legítimos - até lançar-nos o Ébola - desde que isso dê a ele e ao seu país vantagens económicas e políticas.
 
Como já referimos em textos anteriores, a dupla eleita para dirigir o nosso país, está agora empenhada em angariar aliado na lusofonia, para desestabilizar o nosso país. Pelo menos, até à data, não refutaram as repetidas declarações proferidas pela “varra do mando”, Portugal e Angola. Rui Machete, na sua intervenção na 69.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, saudou a reposição da ordem constitucional, a realização de eleições livres e a tomada de posse de instituições democráticas legítimas, dois anos após o golpe de Estado de 2012, depois sugeriu que "seria adequada" uma força de estabilização baseada na ECOMIB (missão militar internacional da sub-região na Guiné-Bissau), possivelmente “alargada a novos parceiros africanos” e “mandatada” pelas Nações Unidas. A forjar, portanto, cozinhados de “feudos fortificados” no nosso país, idênticos aos garimpos de pedras preciosas nas lundas, controlados pelos generais em Angola. Só vos pedimos que não demorem nos vossos planos, pois, estamos à vossa espera! Bandidos!

PORTUGAL PEDE NAS NAÇÕES UNIDAS APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A GUINÉ-BISSAU

Rui Machete, ladrão do BPN e boca de aluguer dos gangues angolanos, diga aos seus patrões que não queremos missang II no país. Seria ideal se o Bandido Machete tivesse pedido tropas para moçambique  para desarmar a RENAMO. Não o fez na ONU porquê? tinha medo ou não foi autorização falar dos assuntos internos de moçambique? Santchu kunsi po ku ta fural udju. 
 
O governo de transição, não reconhecido por vós, organizou  eleições no país, consideradas livres, justas e transparente pela  comunidade internacional.
 
A ANP, o Presidente da República e o governo tomaram posse, o CEMGFA foi exonerado, mesmo assim não estão satisfeitos querem a todo custo impingir forças estrangeiras ao  país onde não há guerra, só para  proteger interesses de meia dúzia de bandidos mascarados.

Não vamos aceitar a colonização II dos tugas fascistas que  defendem interesses próprios, não do povo português e muito menos aceitaremos a dominação dos gangues angolanos. 
 
O Presidente e o governo, estão em silêncio, não reagiram as declarações de guerra proferidas pelo Ministro de exterior de Angola George Chicoty e Rui Machete MNE de Portugal, isto significa que são cúmplices, ou seja, os bandidos estão a preparar a guerra  e invasão ao país com a vossa conivência. Que tristeza!
 
Os guineenses estão acompanhar as vossas manobras, quando chegar a hora da verdade, nem uma formiga escapará.
 
Recordando que o português é falado por cerca de 250 milhões?? de pessoas em todo o mundo, o governante reiterou a ambição de transformar o idioma numa língua oficial das Nações Unidas
 
Portugal defendeu hoje nas Nações Unidas o apoio dos parceiros internacionais na capacitação técnica e assistência financeira à Guiné-Bissau, aproveitando o "virar de página" que representaram as eleições recentes naquele país lusófono.

Na sua intervenção na 69.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, saudou "a reposição da ordem constitucional, a realização de eleições livres e a tomada de posse de instituições democráticas legítimas, dois anos após o golpe de Estado de 2012, são uma nota de esperança".

Para o governante, está em causa um "efetivo 'virar de página' que deve ser aproveitado e apoiado".

"Os parceiros internacionais podem e devem desempenhar um papel determinante em áreas como a capacitação técnica e a assistência financeira, apoiando as prioridades indicadas pela Guiné-Bissau", defendeu o chefe da diplomacia portuguesa.

Portugal sugeriu ainda que "seria adequada" uma força de estabilização baseada na ECOMIB (missão militar internacional na Guiné-Bissau), "possivelmente alargada a novos parceiros africanos e mandatada pelas Nações Unidas".

No seu discurso, Rui Machete abordou um conjunto alargado de outros temas, nomeadamente o terrorismo.

"Os grupos terroristas, extremistas e radicais merecem o nosso mais veemente repúdio e condenação" e constituem uma ameaça não só para os Estados e para as populações dos territórios onde operam, mas também representam "para a paz, para a segurança e para a estabilidade regional e global", considerou, pedindo "respostas concertadas e firmes" da comunidade internacional.

Para Machete, "o autodesignado 'ISIS' [Estado Islâmico do Iraque e da Síria] constitui, na atualidade, o exemplo sinistro" de uma ação "criminosa e bárbara" e "deve ser combatido e neutralizado".

Ainda sobre o Médio Oriente, o ministro lamentou que tenham sido frustradas as expectativas de resolução do conflito israelo-palestiniano.

"Não haverá paz duradoura, nem estabilidade no Médio-Oriente, sem a resolução da questão da Palestina. Reitero o apoio do meu país a uma solução que, com base nas resoluções das Nações Unidas, consagre um Estado Palestiniano soberano, independente e viável, vivendo lado a lado com o Estado de Israel, cujas legítimas aspirações de segurança têm de ser garantidas", declarou.

Sobre outros cenários de instabilidade, Rui Machete pediu a "todos os atores líbios empenho num diálogo nacional genuíno e frutuoso", enquanto apelou ao cumprimento integral do cessar-fogo na Ucrânia e incentivou a procura de uma "solução política que seja duradoura, num quadro que respeite a soberania, a integridade territorial, a unidade e a democracia" daquele país.  Lusa